Esse Direito consiste em um estudo para compreender como as regras da Constituição são aplicadas nas sociedades empresariais e organizações sociais, além dos aspectos relacionados com sócios, acionistas, associados e membros, como as alterações de estrutura jurídico-societária (reestruturações), controle, participação, questões gerenciais, conflitos societários, remuneração, direito de retirada, entre outros.
Elaboração e revisão de atos de constituição de sociedades visando uma proteção patrimonial através da criação de holdings e administradora de bens.
Planejamento de sucessão familiar, através da elaboração e constituição de uma ou mais empresa Holdings, com integralização dos bens móveis, imóveis e direitos, bem como das participações societárias, com instituições de reserva de usufruto vitalício e cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade ou ainda ser executado através Testamento Público ou Particular e elaboração de Termo de compromisso entre as partes envolvidas.